Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10357/2026
Dispõe acerca da possibilidade instituir no âmbito do Município de Caruaru, a oferta de disciplina extracurricular de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais e privadas de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 9, de 23 de janeiro de 2026, que altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Iranduba/AM
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental e dá outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026