Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2026
Dispõe sobre a divulgação e o acompanhamento eletrônico das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
Institui o Programa “Enxergando o Futuro” no âmbito do Município de Armação dos Búzios, voltado à identificação precoce, prevenção e encaminhamento para tratamento de problemas de saúde ocular de alunos da rede municipal de ensino, estabelece diretrizes para a gestão intersetorial e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7497/2026
Dispõe sobre a garantia de alternativa física de identificação aos beneficiários de planos de saúde nos casos em que houver exigência de autenticação digital para acesso ao atendimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026