Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 138 de 2025
Requerem a tramitação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União até o valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), no âmbito do programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano - REFROTA”.
Resultado: Aprovado por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Requerimento nº 408 de 2025
Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comissão Especial de Fiscalização do Contrato dos Pedágios, requerem autorização para deslocamento oficial à Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional. A comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes à fiscalização e acompanhamento dos contratos de concessão de pedágios que impactam diretamente os munícipes de Rio Grande/RS, com reuniões já solicitadas ou previstas junto ao Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Justifica-se a importância da viagem pela necessidade de acompanhamento técnico e político das decisões que envolvem investimentos, prazos e condições das concessões rodoviárias, cujos efeitos são diretos sobre a economia local, mobilidade, segurança viária e tarifas cobradas da população.
Resultado: Aprovado
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/05/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026