Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 533/2026
Assegura o direito de a gestante ser acompanhada por um profissional da saúde, de sua livre escolha e contratação, durante a internação para trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, quando proveniente de assistência pré-hospitalar ou domiciliar.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Tamarana/PR
-Requerimento nº 48 de 2026
Requer informações acerca do andamento das respostas apresentadas referentes às Indicações n° 270/2025 e n° 271/2025, ambas relacionadas à implantação de painel eletrônico para atendimento por senha nos serviços municipais de saúde.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/06/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026