Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10446/2026
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SÁUDE À SENHORA RENATHA CAMARGOS NOGUEIRA
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Timóteo/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 736/2026
Concede a Medalha Defensores da Saúde à Senhora Sábatha Naira Barros.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026