Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 221/2026
Reconhece a Cavalgada dos Vaqueiros, a Cavalgada de Sant'Ana, as Pegas de Boi no Mato e as Vaquejadas realizadas no Município de Campo Grande como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 222/2026
Dispõe sobre a restrição da oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 223/2026
Institui diretrizes para o incentivo à oferta gratuita do serviço de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, como ação complementar de promoção e prevenção em saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026