Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 358/2025
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva da Tilapicultura no Estado do Rio Grande do Sul – TILAPIASUL, dispõe sobre segurança jurídica, incentivos econômicos e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 977/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos blindados por profissionais da Segurança Pública, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Requerimento nº 1075 de 2025
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja realizado à limpeza, capina e retirada de entulhos acumulados no entorno da Creche (Letícia Rosa), localizada no bairro Divino Espírito Santo. Apesar de recentes ações de limpeza realizadas no campo de futebol situado ao lado da referida creche, a área onde circulam crianças, pais e servidores permanece em estado de abandono, com mato alto, lixo e entulhos que oferecem riscos à saúde e à segurança.
Resultado: Aprovada por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026