Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Serrana/SP
Requerimento nº 234 de 2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA CONFRONTANDO COM A RUA ANTÔNIO JOSÉ DO BEM. HAVIA UM POSTE COM LUMINÁRIA QUE PROPORCIONAVA VISIBILIDADE ADEQUADA SEGURANÇA EM TODA A ESQUINA. CONTUDO, SEM QUE FOSSE INFORMADA A RAZÃO ESSE POSTE FOI RETIRADO E INSTALADO EM OUTRO PONTO DA VIA, MAS SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Bezerros/PE
Requerimento nº 515 de 2025
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação do Presidente da associação dos Mototaxistas de Bezerros e cumpridas todas as formalidades regimentais. Considerando o crescente aumento do transporte clandestino cm nosso município, com diversos trabalhadores atuando à margem da Ici. sem as devidas autorizações e em prejuízo da segurança dos usuários: Considerando ainda que muitos desses condutores exercem suas atividades sem possuir alvará, utilizando coletes e outros instrumentos de identificação de forma irregular, confundindo a população e prejudicando aqueles que cumprem a legislação vigente; Considerando, por fim, a necessidade de maior fiscalização sobre os motoristas que atuam por meio de aplicativos, a fim de garantir que as corridas estejam sendo efetivamente realizadas dentro das plataformas credenciadas, assegurando transparência, legalidade e segurança aos passageiros: Que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREIMTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública: 1. Intensifique a llscalização sobre o transporte clandestino, com operações regulares em pontos estratégicos da cidade: 2. Adote medidas para coibir o uso de coletes e outros sinais de identificação por parte de quem não possui alvará de funcionamento; 3. Reforce a exigência e verificação do pagamento do alvará para o exercício regular da atividade; 4. Fiscalize os motoristas que atuam por aplicativos, garantindo que estejam devidamente cadastrados e realizando corridas somente através das plataformas autorizadas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/09/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026