Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 08:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:48
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento do adiamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Criticou o que classificou como desrespeito à separação dos Poderes e à autonomia do Congresso Nacional. Afirmou que a anistia não foi pautada e que pleitos da Oposição seguem ignorados tanto pela Presidência quanto por líderes partidários. Defendeu o adiamento das votações como forma de restabelecer o Estado de Direito no País e reforçou que o PL manteve a decisão de obstrução total. Informou que há um consenso entre Lideranças de diferentes espectros políticos de que o Congresso não pode continuar sendo desrespeitado.
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Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 08:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento do adiamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento do adiamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Criticou o Governo federal durante a 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF). Afirmou que o Presidente Lula foi vaiado no evento, enquanto o ex-Presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido. Informou que Prefeitos de todo o País relataram dificuldades com repasses, pagamento de emendas e pressão da população por serviços públicos. Disse ter recebido em seu gabinete dezenas de Prefeitos, especialmente da Paraíba, que apontaram problemas relacionados ao que classificou como arrocho fiscal do atual Governo. Reforçou que seguirá defendendo os Municípios paraibanos diante das dificuldades relatadas.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 08:56
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Reafirmou a obstrução como estratégia do partido. Denunciou o que classificou como perseguição política e censura, citando a necessidade de anistia para opositores do atual Governo. Destacou o caso da jornalista Rosane de Oliveira, do Rio Grande do Sul, condenada judicialmente a pagar multa de R$ 600 mil, junto ao jornal Zero Hora, por divulgar informações sobre o salário de uma magistrada obtidas via Lei de Acesso à Informação. Cobrou a instalação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, além de defender o reequilíbrio entre os Poderes.
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Airton FaleiroPT-PA
Ordem do Dia · às 08:56
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:56
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Declarou que o PL, a Oposição e a Minoria mantiveram a obstrução no plenário como estratégia para defender o Estado de Direito. Afirmou que a medida buscou prolongar a pauta, utilizando os instrumentos previstos no Regimento Interno da Câmara. Informou que o objetivo foi chamar a atenção para os ataques que, na sua avaliação, o Congresso vem sofrendo por parte de outro Poder da República. Também criticou o desrespeito às prerrogativas parlamentares e citou casos de Deputados que estariam sendo calados ou presos. Acrescentou que alguns Parlamentares evitavam se manifestar publicamente por receio.
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Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 09:00
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
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Airton FaleiroPT-PA
Ordem do Dia · às 09:00
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 09:00
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, que aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Criticou o que chamou de ataques à democracia, à separação dos Poderes e às prerrogativas parlamentares. Defendeu que a anistia é competência exclusiva do Congresso Nacional e afirmou que legislar é atribuição que deve ser respeitada por todos os Poderes. Denunciou casos de censura, perseguição e classificou a atual situação como uma “ditadura da toga”. Citou ainda episódios envolvendo presos e exilados políticos, além de alegar que o Coronel Cid teria sido vítima de tortura na prisão. Manifestou indignação com colegas que, segundo ele, estariam ignorando essa realidade.
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