Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 230/2026
Dispõe sobre o direito dos usuários de planos de saúde à utilização da carteirinha física de identificação para fins de acesso ao atendimento médico, clínico ou hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Indicação nº 26 de 2025
Indica a implantação de um kit lanche destinado aos pacientes transportados em ambulâncias, micro-ônibus e demais veículos oficiais da saúde municipal
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Indicação nº 28 de 2025
Indica-se a Secretária Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza urbana no Bairro Feliz Pendências, visando a melhoria das condições de saúde, segurança e bem-estar da população
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026