Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4246/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão de receitas médicas e veterinárias para garantir legibilidade e segurança na prescrição de medicamentos no âmbito do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 916/2025
Institui o Programa Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde (PEPS-PS).
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 916/2025
Institui o Programa Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde (PEPS-PS).
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Requerimento Legislativo nº 150 de 2025
O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia (IICC/RO) Alexsandro dos Santos de Queiroz com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO) Coronel BM Felipe Bernardo Vital, solicitando a realização de uma nova ação para emissão e renovação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Guajará-Mirim/RO, seja na forma de mutirão de atendimento ou posto itinerante
Resultado: Aprova por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/09/2025 · Aprova por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026