Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2025
Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do descarte de lixo em vias públicas e à promoção da saúde pública.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bezerros/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2025
Institui a capacitação e obrigatoriedade de monitores para acompanhamento de crianças em transporte Público Escolar Municipal em Bezerros/PE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 60/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Estado do Espírito Santo pelas empresas de transporte coletivo que recebam subsídio público, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026