Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 502 de 2026
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 550 de 2026
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida da população idosa, oferecendo acompanhamento e tratamento especializado para prevenir e tratar problemas físicos comuns ao envelhecimento.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026