Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36/2026
Projeto de Lei nº 36/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria de Jetibá, o ``Dia Do Técnico em Radiologia``, a ser comemorado no dia 08 de novembro e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 533/2026
Institui a Gratuidade Tarifária no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros – Sistema Transcol para os profissionais da educação básica da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Domingos Martins/ES
Projeto de Lei nº 60/2026
Inclui o evento "Passeio In Sanza" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Domingos Martins e dá outras providências
Em tramitação

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