Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Sul
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Projeto de Lei de Vereador nº 131/2025
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS DE LONA RESERVAREM UM ESPETÁCULO INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei nº 108/2025
Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei nº 116/2025
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá.
Fora de tramitação

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