Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 296/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE XERODERMA PIGMENTOSO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Barão/RS
Projeto de Lei nº 3028 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3466 de 2026
Dispõe Sobre A Implantação Do Serviço Móvel De Urgência – SAMU (192) – No Âmbito Do Município De Ouro Preto Do Oeste – RO, Vinculado A secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, E Dá Outras Providências.
Resultado: Aprovado
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026