Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1501/2026
Institui diretrizes para a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola, no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1503/2026
EMENTA:O Programa Municipal “Praias Limpas”, destinado à preservação, limpeza, conservação, educação ambiental e proteção das praias e áreas costeiras do Município, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 29/2026
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, diretrizes para o Programa Municipal “Aprender, Participar e Transformar”, destinado à promoção do protagonismo estudantil, da formação cidadã, da aprendizagem por meio de práticas sociais e comunitárias e do fortalecimento da permanência escolar dos estudantes da educação básica, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026