Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2026
Institui as Diretrizes da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do Agricultor Familiar e do Trabalhador Rural no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026
Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026
Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026