Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção das medidas necessárias para o efetivo cumprimento do Art. 5° da Lei Municipal n° 914/2023, que atribui ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a responsabilidade de identificar, cadastrar e fornecer o cordão de girassol às pessoas com deficiência oculta.
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/04/2026 · PROPOSIÇÃO APROVADA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Requerimento Legislativo nº 1311 de 2026
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE-LIBERDADE. CEP: 69.400-517. A FALTA DE UM PONTO DE COLETA INCENTIVA O DESCARTE INCORRETO DO LIXO NAS CALÇADAS E NA PRÓPRIA RUA, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE COMPROMETER A ESTÉTICA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Resultado: Aprovado por todos presentes
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/04/2026 · Aprovado por todos presentes
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026