Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156/2026
Institui diretrizes para a Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis, disciplina feiras pedagógicas e a destinação dos recursos nelas arrecadados e revoga a Lei nº 9.365, de 4 de abril de 2024.
Fora de tramitação
10 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 15/09/2026 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Araxá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2026
"Revoga o § 3º do art. 34 da Lei Municipal nº 8.029, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026