Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate a Endemias -ACE , no âmbito do Município de Brejo dos Santos-PB, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. Com parecer para primeira discussão em plenário.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/04/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na rede pública municipal de saúde de São João de Meriti, com prioridade para recém-nascidos, crianças e pessoas com suspeita de deficiência auditiva, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026