Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 181 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025.
Resultado: Aprovado em 2ª votação
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2025 · Aprovado em 2ª votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 990/2025
GUARDIÕES DO SABER: LEI DE PROTEÇÃO INTEGRAL AO EDUCADOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ. INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E AMPARO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, RESPEITOSO E PROPÍCIO AO APRENDIZADO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026