Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 32 de 2026
requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspensão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Município? A suspensão é de caráter temporário ou definitivo? 2- Caso temporária, qual o prazo estimado para a retomada dos serviços? 3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspensão e quais foram efetivamente interrompidas? 4- Há planejamento ou cronograma definido para reestruturação e retomada das atividades? 5- Existe previsão orçamentária específica para manutenção ou reativação das PICS? 6- Quantos profissionais estavam vinculados à execução dessas práticas e qual a situação atual desses vínculos? 7- A suspensão impactou atendimentos já agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usuários prejudicados?
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parelhas/RN
Requerimento nº 45 de 2026
Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura da unidade e aprimorar os cuidados à saúde da população.
Resultado: Adiada
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Adiada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026