Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2026
Dispõe sobre a nomeação de Posto de Saúde de Mariaópolis - TO, que passará a se chamar Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 152/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Auditiva dos Profissionais da Segurança Pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 153/2026
Institui a Política Estadual de Prescrição Médica Inclusiva por meio de recursos pictográficos e visuais na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026