Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu.
Fora de tramitação
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · Aprovado em 2ª votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Garça/SP
VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 25 de 2026
Votação em destaque do artigo 28 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 - Art. 28. Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Fundação Garça Valley o imóvel situado na Alameda Mathias Manchini, nº 37, objeto da matrícula nº 2.840 do Cartório de Registro de Imóveis de Garça, sob o encargo obrigatório de implantação e funcionamento de um polo destinado à educação, inovação e empreendedorismo.
8 Sim × 4 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026