Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 692/2026
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honoraria do Municipio de Porto Velho para Marina Noemi Barros de Melo.
Em tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/09/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2026
“Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 56, de 12 de Maio de 2026 que, “Dispõe Sobre a Reestruturação dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, Para o Exercício das Atribuições de Direção, Chefia e Assessoramento do Quadro Administrativo Municipal, e dá Outras Providências’’
Resultado: Aprovado
10 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 08/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026