Projetos e votações
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei nº 98/2025
Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 1166 de 2025
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o estudo de um plano de implementação da modalidade de Ensino de Tempo Integral nas escolas que oferecem Ensino Fundamental II, a proposta visa oferecer atividades diversificadas, como práticas esportivas, atividades artísticas, oficinas de leitura e escrita, e projetos de educação ambiental, que complementem o currículo escolar e promovam o desenvolvimento integral dos alunos. Assim como, a implementação de um sistema de acompanhamento pedagógico que monitore o desenvolvimento dos alunos, identifique dificuldades e ofereça apoio individualizado, visando garantir o sucesso escolar de todos. O Programa deEscola Integral é instituído pela Lei 14.640/23 e comtempla as escolas alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026