Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 329/2025
Proíbe as instituições de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicas e privadas, sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, de divulgar materiais como imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 774/2025
DENOMINA DE MARIA DANÚSIA COSTA LIMA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Votação · Câmara Municipal de Jardinópolis/SP
Requerimento nº 112 de 2025
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 115010024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com vigência até 24 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
Resultado: Aprovado
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/08/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026