Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Altamira/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS) E BEBEDOUROS PARA USO DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
“Altera a Lei nº 4.226/2023 que: “Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/09/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026