Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4784/2025
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4792/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DIGITAL, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, E NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Resolução nº 9/2025
INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MAIRA DE LOURDES SOARES MORAES – HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026