Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1594 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/03/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de conteúdos educativos relacionados à saúde em aparelhos televisores instalados em salas de espera de estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.
Fora de tramitação
14 Sim × 0
Última votação nominal em 11/03/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026