Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2026
Institui o “Movimento pela Vida”, incluindo-o no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2026
Fica instituída a Feira do Povo, que dispõe sobre diretrizes para a valorização dos pequenos produtores e do comércio em pequena escala nas feiras livres do Município de São Vicente.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2026
Institui, no Município de São Vicente, a “Semana Municipal do Clube Soroptimista” e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026