Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação."
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/07/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3993/2025
Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4011/2025
Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026