Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências”.
Resultado: Aprovada
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/06/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da Rede Municipal de Educação próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis legais, e dá outras providências.
Em tramitação
13 × 0
Última votação nominal em 17/06/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026