Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 47 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3893/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “COLO DE MÃE”, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ”.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/02/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Apucarana/PR
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, destinado ao desenvolvimento de ações na área daassistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026