Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 30/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ARTISTICO CULTURAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 32/2026
Institui o Programa Municipal ‘Conecta Saberes’, de apoio à participação de estudantes residentes no Município de Lagoa Nova em eventos científicos, acadêmicos, tecnológicos, educacionais e de formação.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026