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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Cujubim/RO
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/02/2026 · Aprovado por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Jataí/GO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro‐IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), referente ao exercício de 2025 e, dá outras providências.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
2 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/02/2026 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026