Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Substitutivo nº 113/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade atendimento psicológico prioritário para servidores da Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Assistência Social e Conselho Tutelar, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1685/2025
Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Votação · Câmara Municipal de Barão/RS
Projeto de Lei nº 2949 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026