Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1374/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS DE COMUNICAREM AOS PAIS, RESPONSÁVEIS E ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE USO, PORTE OU CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÁREAS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1375/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA, DA ESCRITA E DA ARGUMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1377/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS PARA MULHERES IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026