Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Araguari/MG
Projeto de Lei nº 51/2025
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Educação Socioemocional e da Promoção da Saúde Mental no âmbito da Rede Municipal de Ensino e cria a disciplina obrigatória Educação Socioemocional na grade curricular das escolas municipais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.322.609,59, destinados ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipal de Educação, de Turismo e de Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2025
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/02/2025 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2025
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026