Projetos e votações
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Moção nº 70 de 2026
O Vereador NILTON SOUZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Profissionais de Educação Física, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, do esporte, da qualidade de vida e do bem-estar da população de Porto Velho.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/08/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, MECÂNISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, O CURRÍCULO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/08/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026