Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Sabará/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025
Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de Resíduos sólidos na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Petrópolis/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 3060/2025
ALTERA A LEI Nº 6.387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO A GESTANTES, PUÉRPERAS, MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/02/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026