Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
"Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/02/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3621/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA ESCRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 11/2025
Declara de utilidade pública a Organização Social OMESC - Organização de Medicina e Educação de São Carlos, naquele Município.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026