Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 16/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEI DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PRÓ-ESPORTE/SC.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/01/2025
Projeto · Câmara Municipal de Sapezal/MT
Projeto de Resolução nº 4/2025
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/01/2025
Projeto · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG
Alex da Autoescola - Projeto de Lei Ordinária nº 2157/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTACÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO O BÁSICA E DE VALORIZACÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026