Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 993/2025
Institui a Política Estadual de Alimentação Saudável em Unidades de Saúde Públicas no Estado de Rondônia, estabelecendo diretrizes para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica na alimentação hospitalar, com incentivo à produção local, à agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4406/2025
Projeto de Lei n. 4406, de 19 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4408/2025
Projeto de Lei n. 4408, de 26 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, e dá outras providências”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026