Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 452/2026
Altera a Lei Ordinária nº 6.000, de 28 de julho de 2022, que “DISPÕE sobre o turismo de aventura no Estado do Amazonas, para fortalecer os protocolos de segurança operacional nas atividades de turismo de aventura e de alto risco.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E GARANTIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR "ALIMENTO PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O REAPROVEITAMENTO DE EXCEDENTES E FOMENTO À DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Querência do Norte/PR
Anteprojeto de Lei Executivo nº 33 de 2026
Instituiu o Fundo Municipal de Segurança, Proteção e Defesa civil e dá outras providências.
Resultado: Aprovada - 2ª Votação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/08/2026 · Aprovada - 2ª Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026