Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22/2026
Denomina de Claudiana Costa Nascimento a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na rua Egídio Pereira, no Bairro Lica Moreira (Cedron), neste município, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23/2026
Dispõe sobre a regulamentação e a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito das repartições públicas e dos estabelecimentos privados localizados no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 28/2026
Institui a Política Municipal de Valorização dos Locais e estabelece percentual mínimo de participação de artistas, grupos e bandas locais em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026