Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PR
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 15/2026
Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução nº 143/2017.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2475/2026
Dispõe sobre a instalação de fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos, nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3823/2025
Institui o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com realização de treinamento anual destinado a médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde da rede pública municipal. Lido em 07-10-2025. Em 2ª Votação. Autor: Son Albuquerque.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado em 2ª Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026