Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria dos vereadores Jean Ribeiro da Silva, Aberto Charles Belém da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho vital – Concede o título de cidadão Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria dos vereadores Jean Ribeiro da Silva, Aberto Charles Belém da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho vital – Concede o título de cidadão Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria dos vereadores Jean Ribeiro da Silva, Aberto Charles Belém da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho vital – Concede o título de cidadão Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026