Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 531/2025
INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE RASTREABILIDADE E GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Fora de tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5791/2025
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência obstétrica contra mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, no âmbito das instituições de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026